| Portaria PROGRAD/CAINT nº 2, de 07 de outubro de 2013 - Regulamenta os procedimentos relacionados aos programas de mobilidade acadêmica nacional e internacional. |
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| Resolução CEPE 5235 - Normas e procedimentos referentes a participação de estudantes em programas de mobilidade acadêmica nacional e internacional. |
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| Resolução CEPE 4.164 - Regulamenta o ''Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional da UFOP''. |
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| Resolução CEPE 5.789 - Regulamenta o ''Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional da UFOP''. |
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| Resolução CEPE 6.430 - Dispõe sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu obtidos em Instituições Estrangeiras. |
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| Portaria PROGRAD/CAINT 001/2016 - Dispõe sobre o registro acadêmico de estrangeiros em regime de permanência de curta duração. |
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Resolução CUNI nº 2708 - Institui a Bolsa de Apoio à Internacionalização (BAI) |
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