O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) é uma parceria das universidades federais, estaduais e particulares brasileiras com os ministérios das Relações Exteriores e da Educação, que seleciona estrangeiros para realizarem uma graduação no Brasil. As universidades conveniadas oferecem oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.
O Decreto nº7.948, de 12 de março de 2013, assegura a formação e qualificação de estudantes estrangeiros por meio da oferta de vagas gratuitas em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. O Programa foi criado oficialmente em 1965 como resposta ao aumento do número de estrangeiros no Brasil durante a década de 1960, à necessidade de unificar as condições de intercâmbio estudantil no país e à demanda por garantia de tratamento semelhante aos estudantes pelas universidades.
Atualmente, o PEC-G tem como órgãos gestores o Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, representando o Ministério das Relações Exteriores, e a Secretaria de Educação Superior (SESu), representando o Ministério da Educação. A África é o continente de origem da maior parte dos estudantes, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola. Na América Latina, a maior participação é de paraguaios, equatorianos e peruanos.
Para ser selecionado, o estudante estrangeiro precisa atender a alguns critérios, tais como ser capaz de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e proficiência em língua portuguesa. São selecionadas preferencialmente pessoas inseridas em programas de desenvolvimento socioeconômico acordados entre o Brasil e seus países de origem, com idade entre 18 e 23 anos.
PEC-G na UFOP
A UFOP participa do Programa PEC-G desde 1971 e já formou 115 estudantes, de 25 países, em 13 cursos. Atualmente a UFOP conta com 20 estudantes estrangeiros matriculados por meio do Programa.
Alguns países de origem dos alunos participantes do programa são: Benin, Cabo Verde, Camarões, Colômbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Paraguai, Peru, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe.
Bolsa Promisaes
Com o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países com os quais possui acordos, especialmente os africanos, nas áreas de educação e cultura, O Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) oferece apoio financeiro para alunos estrangeiros participantes do PEC-G. Para concorrer ao Promisaes, o estudante, além de estar matriculado em instituição federal de educação superior, deve ter bom desempenho acadêmico, de acordo com as exigências da universidade em que estuda. (https://www.prograd.ufop.br/sites/default/files/portaria_745_2012_promisaes.pdf.)
Bolsa Mérito
Com o Objetivo de incentivar um melhor desempenho do estudante a Bolsa Mérito visa a concessão de um apoio financeiro aos estudantes estrangeiros matriculados no PEC-G que apresentem um desempenho acadêmico excepcional. Informações adicionais sobre a seleção podem ser observadas nos editais de convocação do Instituto Guimarães Rosa (IGR) divulgados semestralmente pela Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura/Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Links úteis:
